TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA DIVAM — PACIENTES
DIVAM LTDA. — CNPJ nº 42.645.117/0001-72 — Sede: Rua Itararé, nº 508, Jardim Paulista, Ribeirão Preto/SP, CEP 14090-070
Estes Termos regulam o uso da Plataforma Divam por Pacientes e demais Usuários autorizados. O contrato é celebrado entre a DIVAM LTDA., doravante denominada “Divam”, e a pessoa identificada no cadastro eletrônico, doravante denominada “Usuário” ou “Paciente”, conforme o contexto.
A Divam oferece infraestrutura tecnológica para busca de Psicólogos, agendamento, comunicação, realização de sessões on-line, pagamentos, suporte, segurança e outras funcionalidades informadas na Plataforma. O atendimento psicológico é realizado por Psicólogo legalmente habilitado, com autonomia técnica e responsabilidade pelos atos clínicos de sua competência.
Esta versão regula especificamente a jornada e a contratação de serviços de Psicologia. A eventual oferta de psiquiatria, nutrição, ioga, meditação ou outra profissão não ficará automaticamente submetida às regras clínicas próprias da Psicologia: antes da contratação, a Divam deverá apresentar a identificação e habilitação do prestador, o Resumo da Oferta e os termos, consentimentos e anexos específicos da respectiva atividade.
Estes Termos não substituem o consentimento informado do atendimento psicológico, que deverá ser apresentado pelo Psicólogo em linguagem adequada. O fluxo de transcrição e IA da videochamada deverá possuir aviso e aceite específicos, sem ser ocultado no aceite genérico destes Termos.