Política de Privacidade

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos por aplicativo/site da seguinte forma:

2.1 - Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma DIVAM: esses dados são os dados de identificação básicos, como (Nome completo; Data de nascimento; Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Número e imagem da Carteira de Identidade Profissional; Certidão comprovando estar ativo no CRP (Conselho Regional de Psicologia); Declaração de exercício e ética profissional; Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica); Comprovante que está devidamente inscrito (a) no CRP (Conselho Regional de Psicologia) como pessoa jurídica em cuja jurisdição exerça sua atividade; Fotografias; Endereço completo; Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; Banco, agência e número de contas bancárias; Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços DIVAM; Dados do Cartão de Crédito; Número e Imagem da Carteira Profissional; qualquer outro documento enviado pelo Psicólogo (a) ou Paciente/Cliente e toda Comunicação verbal e escrita, mantida entre o Titular e DIVAM;). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os Psicólogos(as) de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma e no caso do Paciente/Cliente, seu perfil será sigiloso para os demais usuários da plataforma, a não ser que o Paciente/Cliente envie depoimentos pessoais de forma escrita, verbal, por meio de vídeo ou qualquer outra forma autorizando a Plataforma divulgar tal depoimento.

2.2 - Os dados como informações bancárias, dados do cartão de crédito, bem como endereço onde reside serão protegidos pela Plataforma e não serão revelados para terceiros que não prestam serviços para a plataforma.

2.3 - O sigilo das informações do Paciente/Cliente não se aplica ao Psicólogo (a) que prestará o atendimento via sessão online, claro que respeitando os dados bancários e dados do cartão de crédito, bem como endereço onde reside.

2.4 - Quando um usuário e visitante acessa páginas do site divam.com.br OU o aplicativo DIVAM: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

2.5 - Por intermédio de terceiro: a plataforma DIVAM recebe dados de terceiros que estejam ligados a plataforma, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

3.1 - Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são todos os litados na SEÇÃO 2, bem como qualquer outro dado pessoal que a pessoa que for utilizar a plataforma enviar para a DIVAM.

3.2 - Dados para otimização da navegação: (exemplo: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP).

3.3 - Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

3.4 - Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

3.5 - Acesso à câmera, microfone e geolocalização.

3.6 - Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação desserviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma DIVAM tem por finalidade:

4.1 - Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

4.2 - Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

4.3 - Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

4.4 - Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

4.5 - O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O Usuário e fica ciente e autoriza que a DIVAM permaneça com os seus dados pelo período de 05 (cinco) anos contados após o encerramento dos presentes TERMOS DE USO.

6.1 - A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

6.2 - Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.

6.3 - A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

6.4 - Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

7.1 - O compartilhamento de dados do usuário Psicólogo (a) ocorre apenas com os dados referentes as informações que serão utilizadas para demonstrar ao usuário Paciente/Cliente as capacitações e perfil do Psicólogo (a) que o Paciente/Cliente pretende contratar para realizar o seu atendimento.

7.2 - Os dados do Paciente/Cliente só ficaram disponível para o Psicólogo que prestará o atendimento e para a plataforma DIVAM, respeitando o que já foi estipulado nas seções anteriores.

7.3 - Os dados do perfil do usuário Psicólogo (a) são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma.

8.1 - Os terceiros que prestarem serviços para a plataforma DIVAM recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

8.2 - Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

8.3 - Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

8.4 - Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

8.5 - Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

9.1 - Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário, ou celular ou outro meio que o usuário e visitante utilizar para acessar a DIVAM e que neles ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

9.2 - O usuário e o visitante da plataforma DIVAM manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

9.3 - O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

10.1 - Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

10.2 - O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

10.3 - O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@divam.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua dos Macaxás, nº 436, Vila Nair, CEP nº 04282-000, Cidade de São Paulo, estado de São Paulo.

11.1 - Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

11.2 - As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

11.3 - Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.